Processo 510326/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/09/2010 15:54
Autuado em 22/09/2010 15:54
Protocolo Integrado do Estado 104464505
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1673/2011 da Primeira Câmara, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Acórdão   1673/ 2011 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2011 Acórdão   1673/ 2011 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado NATALINA FAJARDO DE SOUZA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
15/07/2011 14:28 AR devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 928/2012
12/09/2011 316 Acórdão nº 1673/2011
26/08/2011 314 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2012 16:06 DP  
25/04/2012 14:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 928/2012 -
30/09/2011 11:56 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 391/2012 -
31/08/2011 16:55 S1C Acórdão nº 1673/2011 -
31/08/2011 16:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 657/2011 -
31/08/2011 16:55 S1C Certidão de Publicação DETC nº 689/2011 -
04/08/2011 08:03 GCAML  
02/08/2011 12:59 SMPjTC Parecer nº 4679/2011 - legalidade e registro Pensão por morte de servidor. Legitimidade de esposa no pleito. Ausência de certificação pelo órgão de controle interno quanto à legalidade da concessão do benefício. Posicionamento diverso da DIJUR quanto ao sobrestamento do feito. Pela legalidade do a
05/04/2011 17:24 DIJUR Parecer nº 4794/2011 - PENSÃO ESTADUAL. INDEFERIMENTO DA DILIGÊNCIA PROPOSTA POR ESTA DIJUR. ANÁLISE MERITÓRIA. LEGALIDADE DO ATO. REGISTRO.
24/03/2011 07:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 499/2011 -
15/12/2010 10:00 DIJUR Informação nº 219/2011 -
08/12/2010 11:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2642/2010 -
21/10/2010 17:06 DIJUR Parecer nº 12984/2010 - PENSÃO ESTADUAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO DA REGULARIDADE PELO CONTROLADOR INTERNO DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO - DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO D. RELATOR.
22/09/2010 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14395/2010 -

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